A agricultura é definida pela Constituição da República de Moçambique (CRM) como base do desenvolvimento, e o meio rural tem sido referido no discurso político como aquele que carece de maior atenção de políticas públicas por ser onde mora cerca de 70% da população. No entanto, as políticas públicas, com particular destaque para o Plano […]
Posicionamento O envolvimento de actores internacionais na contratação do financiamento às empresas EMATUM, MAM e ProIndicus, empréstimos comumente conhecidos por dívidas ocultas ou ilegais, levou o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) a engajar a arena fora do território moçambicano e exigir a responsabilização dos agentes envolvidos naquele nível. A principal campanha de advocacia do
SECTORES DE SAÚDE E ÁGUA E SANEAMENTO PODEM NÃO ALCANÇAR META DE EXECUÇÃO ANUAL O Relatório de Execução do Orçamento de Janeiro a Setembro de 2018 (REO III TRIM 2018) revela, mais uma vez, falhas e limitações nas projecções do OE, e seu enquadramento com a realidade económica do país. Especificamente, a Tabela abaixo demostra
1. No seu Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE) 2017, o Tribunal Administrativo (TA) queixa-se de não lhe terem sido fornecidos os saldos da Conta Única do Tesouro (CUT), em Meticais, facto que impediu o auditor do Estado a emitir uma opinião sobre a fiabilidade das contas públicas. O Fórum de Monitoria
