O Fórum de Monitoria de Orçamento, uma plataforma de Organizações da Sociedade Civil focalizadas e interessadas na área de gestão de finanças públicas, recebeu no mês de Julho, uma distinção em reconhecimento do seu trabalho e dedicação em defesa da causa pública. O prémio entregue pela Fundação MASC – Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil […]
O Orçamento do Estado é a expressão financeira das políticas públicas e das prioridades sectoriais. Através de um olhar sobre o Orçamento do Estado a partir de uma perspectiva analítica, é possível adquirir um entendimento sobre como os recursos públicos estão a ser captados e efectiva e eficientemente usados. Através de uma análise sob a
Campanha contra regalias excessivas dos deputados. O Presidente da República (PR), Armando Guebuza, devolveu à Assembleia da República (AR), para reexame, as leis da Revisão da Lei do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado e da Revisão que estabelece os Direitos e Deveres do Presidente da República em Exercício e após a Cessação de Funções.
A Assembleia da República aprovou ontem em definitivo a proposta do Governo de alteração do Orçamento de Estado de 2014. A grande novidade é que a rubrica referente ao reembolso do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) às empresas já não consta nas despesas do Governo no novo orçamento. O valor que havia sido anteriormente inscrito
