Análise Das Adjudicações Nos Sectores De Saúde E Água E Saneamento No Âmbito Da Covid-19: AJUSTES DIRECTOS REPRESENTAM ALTO RISCO DE CORRUPÇÃO

A presente análise é resultado de uma pesquisa para apurar a forma como o Governo gastou os recursos disponibilizados pelos parceiros de cooperação e provenientes do Orçamento do Estado para fazer face à pandemia da COVID-19, durante a vigência do estado de emergência. A análise tem enfoque nos sectores de saúde, água e saneamento. Para a sua elaboração, adoptaram-se metodologias e técnicas combinadas que incluíram a recolha de informação através de pesquisa documental e entrevistas a entidades e personalidades relevantes.

Do lado positivo, destaca-se a abertura dos Ministros da Saúde e Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Doutor Armindo Tiago e Engenheiro João Machatine, respectivamente, que através dos seus respectivos gabinetes, partilharam informação relevante das contratações realizadas nos respectivos sectores, incluindo aquelas realizadas pelas instituições a si subordinadas e tuteladas, o que permitiu oferecer um quadro geral e informado sobre as aquisições nos sectores objecto da presente análise

Analisando o rol das empresas beneficiadas pelos ajustes directos no Ministério da Saúde e no Ministério das Obras Públicas, denota-se uma tendência  de adjudicar os concursos aos mesmos grupos económicos. A título de exemplo, o antigo Director Clínico do Hospital Central de Maputo, Domingos Diogo, por sinal um dos médicos cardiologistas mais cotados do país, é sócio da empresa Mais Saúde Lda que facturou 81.900.000,00 (oitenta e um milhões e novecentos mil Meticais) em ajuste directo no MISAU. Domingos Diogo é irmão da antiga Primeira-Ministra, Luísa Diogo, e da actual Secretária de Estado na Província de Maputo, Vitória Diogo.

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